Câmara vai instalar CPI para traçar estratégias para erradicar trabalho infantil

Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais

CPI já detectou uma movimentação de R$ 59 milhões em empresa de fachada do esquema Cachoeira

Os técnicos que assessoram a CPI do Cachoeira estimam que o caixa subterrâneo da quadrilha passará

CNMP: Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos

Foram instaurados sete reclamações disciplinares

Plano de trabalho de Jucá é aprovado por unanimidade na CPI da Petrobras

O plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI destinada a investigar irregularidades na

CPI. Acompanhamento por profissional da advocacia. Silêncio no campo da autoincriminação.

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

O presente artigo discorre sobre a realidade encontrada nos presídios brasileiros que vão à contramão dos direitos fundamentais e até da própria lei de execuções penais. Tem como objetivo mostrar a falta de uma estrutura adequada para a ressocialização dos indivíduos que ali se encontram, tornando-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres que perderam somente o direito à liberdade, trazendo também como se chegou a um estado de verdadeira coisa inconstitucional no âmbito prisional brasileiro e a situação agravada pelo período da pandemia global. Utilizando-se para esse fim de uma abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica em doutrinas, artigos, além de pesquisas documentais em leis e jurisprudências.

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.

Ex-diretor do INSS nega vínculo político em depoimento à CPI

Alexandre Guimarães é suspeito de receber dinheiro de “Careca do INSS”